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Rio economia: Crise nacional compromete Municípios e capacidade de gestão

Dados constam de relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado e outras entidades. 

Em delicada situação fiscal provocada pela forte recessão e pelo alto endividamento turbinado por grandes eventos públicos, os estados seguiram os tristes passos do governo federal e cortaram quase R$ 23 bilhões em investimentos em 2017 na comparação com o teto de 2014.

Os dados constam de relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado. É quase como se tudo o que é gasto com o programa Bolsa Família em um ano fosse retirado da economia, com estragos igualmente relevantes, porém ainda mais espalhados.

A recessão econômica a partir de meados de 2014 atingiu fortemente a arrecadação de tributos de União, estados e municípios, interrompendo uma trajetória de elevação dos gastos que começou logo depois da crise de 2008.

Sem autonomia legal para mexer em despesas fixas e onerosas, como a folha de pagamento, puniu-se o investimento. Mas, como esse item é considerado crucial para a recuperação da economia, a sua queda acaba colocando em xeque o já lento processo de retomada.

No caso específico dos estados, reduzir investimentos significa postergar projetos de construção de escolas e hospitais e provisão de equipamentos, além de paralisar obras como pontes e rodovias.

Das áreas sociais, a segurança pública é a mais atingida, agravando o quadro atual de vulnerabilidade.

Rio de Janeiro sofre com o menor nível de investimento da década.

Em maior ou menor intensidade, o estrago foi generalizado e atingiu 25 das 27 unidades da Federação. “Cortar investimentos é uma espécie de suicídio dos estados, que ficarão ainda menores nos próximos anos”, afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV e professor do IDP (Instituto de Direito Público). “O investimento de hoje dita o tamanho do estado no futuro.”

Sem surpresas, o Rio de Janeiro puxou a fila. Após um período de fortes gastos alimentados por receitas com o petróleo e empréstimos autorizados pelo governo federal, o estado praticamente parou em 2017.

Ao longo de todo o ano passado, os investimentos somaram apenas R$ 987 milhões, ou R$ 6,6 bilhões abaixo do registrado em 2014.

Desde então, os investimentos no Rio caíram em média 52,7% ao ano, descontada a inflação. O estado em situação mais frágil foi seguido pelo Acre (-40,4%), Espírito Santo (-39,1%), Amazonas (-36,8%) e Minas Gerais (-34,5%).

Após uma leve recuperação em 2017, os investimentos dos estados devem subir um pouco mais em 2018, confirmando a dinâmica de anos eleitorais, diz Rodrigo Orair, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado.

O movimento, no entanto, estaria longe de equacionar os problemas.

Sem o ajuste das contas, os investimentos vão continuar patinando ou terão até que sofrer novos cortes. A estratégia, no entanto, é insustentável em um prazo mais longo, diz Felipe Salto, também da IFI. Para ele, os estados vão precisar elevar a arrecadação ou recorrer ao corte de despesas obrigatórias. “Provavelmente vai ser o caminho do meio, com uma combinação das duas coisas. Não tem mágica nem bala de prata para recuperar a sustentabilidade fiscal”, diz.

Para Orair, a combinação entre queda dos investimentos e aumento do risco fiscal —em que estados não encontram recursos para cumprir seus compromissos— pode deixar uma conta amarga para a União.

Em última instância, o governo federal pode ser obrigado a estender prazos para pagamento de dívidas ou estabelecer novos regimes de recuperação fiscal —exatamente a situação em que se encontra hoje o Rio de Janeiro.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Rio informou que a prioridade foi o pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Para contornar a atual crise, alimentada pela desaceleração da indústria do petróleo, o estado não teve alternativa senão aderir ao plano de recuperação fiscal, em setembro de 2017.

Magé e Guapimirim diante da crise 

Nas cidades de MagéGuapimirim, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Teresópolis (Baixada II), mais de 40% da população se desloca para outros municípios para trabalhar.

Os municípios que compõem tradicionalmente a Baixada Fluminense, apesar de apresentarem, segundo o SEBRAE/RJ, um APL Petroquímico, Químico e Plástico (Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti) e algumas concentrações de atividades industriais – vestuário (Nova Iguaçu e São João de Meriti) e papel/editorial/gráfica (Duque de Caxias e São João de Meriti), ainda se caracterizam como cidades dormitórios, carecendo das condições básicas de sobrevivência, enfrentando problemas de moradia, saneamento, educação e saúde, além de insuficiente mercado de trabalho. Aí vivem 27% da população da Região Metropolitana. Os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu estão se consolidando como subcentros dinâmicos dentro da Região Metropolitana, o mesmo ocorrendo com São Gonçalo, na margem oriental da Baía de Guanabara.

Congregando 74% da população do Estado, a Região Metropolitana constitui-se também em espaço de pressão social marcado por grandes contradições, pois, muitas vezes, o crescimento econômico não caminha junto com o atendimento das necessidades básicas da população. Essas questões podem ser diagnosticadas no espaço a partir de graves problemas, tais como: a distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos; a crescente demanda por habitações, marcada pelo aumento de submoradias e pela expansão de favelas; a intensa degradação do meio ambiente e o consequente esgotamento dos recursos naturais; a insegurança pública, demonstrada pelos altos índices de criminalidade.

A partir desses estudos, conclui-se que as cidades de Magé e Guapimirim, e boa parte das cidades fluminenses, apesar de todo os esforços de avanços desenvolvimentistas, estão longe da capacidade de reação para implementar políticas públicas que contemplem a população com um quadro estável economicamente, possibilitando oportunidades, competitividade e igualdade diante do atual quadro nacional.

Municípios e capacidade de gestão

Apesar de muitas críticas as atuais gestões municipais, a capacidade de análise dos munícipes de associar a crise nacional, que centraliza receitas transferidas para a união, Estados e municípios perdem a capacidade de gerir recursos no emprego de melhorias para as cidades.  No casos específicos das cidades de Magé e Guapimirim, o quadro é agravado por perdas significativas de receitas, cortes na distribuição de royaltiesinadimplência no recolhimento de IPTU, ISS e outros tributos, agravam profundamente a crise instauradas nesses municípios.

   

Magé|Online.com –  Economia  – Fonte: Folha UOL –  Firjan – Ibre-FGV – IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado.

 

 

 

 

 

 

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