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Despoluição: Nova chance para a Baía de Guanabara

Projeto aposta na captação em tempo seco para melhorar qualidade das águas da Guanabara.

Já foram tantas as promessas de despoluição da Baía de Guanabara que o anúncio de uma possível solução soa utópico aos mais incrédulos. Desta vez, ao custo de R$ 1,5 bilhão, a proposta é adotar a chamada captação em tempo seco, que consiste na instalação de um cinturão sanitário ao redor da baía e em rios próximos. Depois de programas que não atingiram as expectativas e de metas não cumpridas, como a estabelecida para a Olimpíada de 2016 80% de águas limpas, a ideia agora é construir dutos que liguem galerias pluviais às estações de tratamento existentes. Assim, estaria garantido novo fôlego ao habitat marinho no qual são despejados 16,8 mil litros de esgoto in natura por segundo, de acordo com cálculos do professor da Coppe/UFRJ Paulo Canedo.

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Para chegar a essa estimativa, Canedo levou em consideração a quantidade aproximada de esgoto gerada por 6,1 milhões de moradores que não têm resíduos tratados nos 15 municípios da bacia hidrográfica do entorno da baía. Grande parte dos dejetos é lançada nas galerias pluviais, que deveriam receber apenas água das chuvas  motivo pelo qual é proposta a instalação de uma rede de canos para interceptar o sistema de drenagem. Eficaz em dias de sol ou de chuva fraca, o projeto, afirmam especialistas, poderia reduzir em até 80% o lançamento de esgoto na Guanabara.

São canos interceptores cujo preço é cerca de um décimo do custo do sistema tradicional. Para universalizar o esgoto (na Região Metropolitana), seriam gastos R$ 15 bilhões. Não temos dinheiro, então, a obra demora. Quando fizermos a captação em tempo seco, as águas darão um salto de qualidade muito alto defende Canedo, acrescentando que conectar todas as residências à coleta convencional poderia levar duas décadas.

Atualmente, apenas 33% do esgoto no Estado do Rio são tratados, de acordo com dados do instituto Trata Brasil. Os cinco principais rios no entorno da Guanabara (Pavuna, Sarapuí, Iguaçu, Saracuruna e Estrela) devem ter prioridade no projeto. Todo o contorno da Baía, contudo, receberia o sistema.

Bom resultado na Região dos Lagos

A proposta consta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, que prevê metas para os próximos 25 anos. O documento ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para virar lei. Não há data para a votação, mas o texto deve entrar em pauta após a Casa decidir, em setembro, sobre a criação de uma agência executiva da Região Metropolitana cujo conselho será composto por 21 prefeitos e pelo governador. O plano estratégico será implementado e coordenado por essa autoridade, e qualquer órgão de controle ou representante da sociedade civil poderá questionar judicialmente seu eventual descumprimento.

O cinturão sanitário, indicado no plano como saída para revigorar a baía, é considerado uma solução emergencial. No entanto, especialistas defendem que as obras de coleta de esgoto não podem ser negligenciadas.

Os cinco principais rios (Pavuna, Sarapuí, Iguaçu, Saracuruna e Estrela) terão prioridade no projeto, mas todo o contorno da Baía de Guanabara também receberá esse sistema.

Mesmo não sendo definitiva, a técnica tem resultados que animam os estudiosos. Em Londres, o Rio Tâmisa foi recuperado após ser classificado como um ambiente biologicamente morto. No século XIX, as sessões do parlamento britânico tinham que ser suspensas quando o vento levava o odor para dentro do prédio. No Brasil, o exemplo mais próximo é o da Lagoa de Araruama, que voltou a ter condições de balneabilidade.

No início dos anos 2000, a lagoa estava eutrofizada, o que significa que sua capacidade de depurar a carga orgânica tinha sido ultrapassada. Surgiam tapetes de algas, que indicavam a poluição. Um ano após as obras, a lagoa já deu sinais de mudança. Esse processo vem evoluindo. Em 2011, na inauguração da segunda etapa das intervenções, a interceptação de esgoto chegou a quase 80%. Hoje, as praias da região estão próprias para o banho diz Luiz Firmino, superintendente da Câmara Metropolitana e ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O geógrafo Marcelo Motta de Freitas concorda que o trabalho em Araruama foi bem-sucedido, mas observa que o projeto é uma ação que trata apenas o sintoma. A doença, afirma o professor da PUC-Rio, é a falta de saneamento, consequência da crise de habitação no Rio. O crescimento desordenado na Região Metropolitana é de 32 quilômetros quadrados por ano, o equivalente a cinco vezes o bairro de Copacabana, segundo dados da Câmara Metropolitana. De acordo com Freitas, a obra precisa ser acompanhada de um planejamento urbano que permita reduzir a expansão descontrolada das cidades:

Esse projeto é sério, tecnicamente louvável, porém age no efeito, não na causa do problema. Ainda espero uma política de planejamento urbano, de melhoria de qualidade de vida da população. Costumamos pôr a culpa nas favelas, mas elas também são um efeito dessa falta de planejamento e da crise de habitação.

Embora poluída, a situação da Baía de Guanabara não lembra, contudo, a de um ambiente morto, afirma o coordenador do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Uerj, José Laílson:

Existe uma diversidade grande de espécies, com muita vida. A questão é que algumas estão muito abundantes, como a sardinha boca-torta e a corvina. Outras têm pequenas concentrações, como a garoupa e o badejo. Uma mudança que melhore a qualidade da água vai refletir na abundância dessas espécies. O ecossistema está pronto para responder, mas a gente precisa dar esse empurrão.

Programas fracassaram

O pesquisador enxerga com bons olhos qualquer iniciativa que possa influenciar positivamente a qualidade das águas da baía. Mas ele pondera ser fundamental que o projeto seja integralmente executado para que não caia em descrédito, como aconteceu no passado.

Concluído em 2006, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), por exemplo, teve 12 anos de execução e consumiu US$ 1,1 bilhão, em valores da época, com empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Japonês, além de contrapartida da Cedae e do governo estadual. No entanto, fracassou ao construir estações de tratamento sem ligações com troncos coletores.

Para corrigir o contrassenso, o governo estadual criou, em abril de 2011, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), originalmente estimado em US$ 639,5 milhões. O principal objetivo era a implantação e a ampliação do sistema de coleta e de tratamento de esgoto por meio da realização de obras de saneamento básico em áreas densamente povoadas. As intervenções não foram finalizadas.

O contrato de financiamento do Psam com o BID venceu em junho do ano passado. O estado entrou com um pedido de prorrogação, mas a União não deu aval. Em junho do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento cancelou 54% dos recursos do programa, o que suspendeu obras de saneamento na Baixada que nem tinham começado a sair do papel.

Com a redução dos recursos financeiros, somente as iniciativas que estavam em andamento à época permaneceram no escopo do programa: o sistema de esgotamento sanitário de Alcântara, no município de São Gonçalo, e o Coletor Tronco Cidade Nova, no Rio. Em Alcântara, as obras de uma estação de tratamento de esgoto alcançaram 29% de execução, e a implantação de redes de coleta chegou a 48%. Mas os operários pararam de trabalhar em maio do ano passado, devido à incerteza da continuidade do Psam.

Já 62% das obras na Cidade Nova foram executadas. O prazo de término é fevereiro de 2019. Na região, estão sendo instalados 4,377 quilômetros de tronco coletor para a captação do esgoto, que atualmente é lançado diretamente no Canal do Mangue. Quando as intervenções terminarem, os resíduos serão destinados à Estação de Tratamento de Alegria, beneficiando partes de Cidade Nova, Centro, Catumbi, Rio Comprido, Estácio e Santa Teresa.

Fonte: Jornal O Globo

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